Seus dados pessoais serão usados para processar seu pedido, apoiar sua experiência em todo este site e para outros fins descritos em nossa política de privacidade.
Termos e Condições
Os serviços de cursos online são fornecidos pela plataforma de ensino da Academia Fefa Pimenta Natural, relacionada com a marca Fefa Pimenta Natural.
Ao realizar o pedido no site, você está se matriculando no curso correspondente e declarando estar ciente dos Termos e Condições Gerais e da Política de Privacidade.
1 – Objeto:
A plataforma caracteriza-se pela prestação de cursos livres online, conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com venda online através do próprio site.
Vale ressaltar que não há outro meio de venda dos cursos da Academia Fefa Pimenta Natural senão pela plataforma (site).
Os Cursos da Academia Fefa Pimenta Natural são classificados como cursos livres modalidade de Educação Profissional com base legal no Decreto 5154/04 e na Portaria 008/02. Apesar de não ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), é voltado para aperfeiçoar seus conhecimentos, atualizar seu currículo ou atender as horas complementares exigidas por instituições de ensino superior, conforme Lei 9394/96 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
Os Cursos da Academia Fefa Pimenta Natural não conferem habilitação profissional em Conselho de Classe, tampouco permitem ou licenciam o profissional e ou estudante a exercer tais procedimentos no mercado de trabalho. Quem determina as regras de habilitação e libera o direito ao exercício profissional é o respectivo Conselho de Classe ou Instituição de Classe.
2 – Acesso:
Para o acesso ao conteúdo dos cursos é necessária a conclusão do pedido de compra do curso. Durante o procedimento de compra do curso, o cadastro no site será realizado.
O acesso é ilimitado, ou seja, não há prazo de tempo para assistir o conteúdo das aulas.
É de responsabilidade do/a/e ALUNO/A/E ter um navegador compatível com os sites, acesso à Internet e a instalação de programas leitores de arquivo PDF. Para acesso ao curso, o/a/e ALUNO/A/E receberá um nome de usuário e senha, por meio do seu e-mail cadastrado.
2.1 – Cadastro no site:
O cadastro no site é imprescindível para o acesso nos cursos. É através desse cadastro que será realizado o acesso as aulas dos cursos.
Verifique o preenchimento dos dados do cadastro no site. O nome usado na matrícula nos Cursos da Academia Fefa Pimenta Natural e que constará em seu certificado de conclusão é o mesmo do seu cadastro no site. O endereço do cadastro será utilizado para o envio de material de apoio, quando for o caso e conforme a necessidade e ementa/grade de conteúdo de cada curso.
3 – Pagamentos:
O pagamento dos cursos poderá ser efetuado nas modalidades:
a) Paypal: cartão de crédito.
b) Mercado Pago: boleto ou cartão de crédito, podendo parcelar em até 12x sem juros.
c) PIX: com desconto de 5%.
4 – Garantia, Cancelamento e Desistência dos Cursos:
Após a compra do curso, você tem a garantia 7 (sete) dias corridos para solicitar a desistência do curso.
Entre em contato por e-mail academia@fefapimenta.com.br, colocando no assunto: Desistência do curso. E informe o número do pedido que deseja cancelar.
O valor será reembolsado pelo mesmo meio em que foi efetuada a compra, ou seja, solicitaremos a devolução do valor ou o estorno no cartão de crédito via intermediação do PagSeguro ou Mercado Pago ou no caso de PIX, por transferência bancária nessa mesma modalidade.
Todas as tratativas acontecem por e-mail.
5 – Material de Apoio:
O material de apoio consiste em esquemas de sala de aula, mapas mentais, fichas de acompanhamento, e-books (livros didáticos por Fefa Mallmann que são liberados 7 – sete – dias após a matrícula nos cursos) e são disponibilizados conforme a ementa de cada curso.
Os cursos possuem módulos com aulas práticas.
Todo material didático, eletrônico, audiovisual ou impresso disponibilizados nos Cursos pela Academia Fefa Pimenta Natural não poderá ser reproduzido, parcial ou integralmente, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da Lei nº 9.610/98, por violação da propriedade intelectual, devendo o material referido ser utilizado exclusivamente para estudos e não comercialmente.
6 – Certificados:
6.1 – São requisitos para os cursos que possuem a emissão de certificado:
a) Conclusão do pedido no site (matrícula).
b) Conclusão das horas nos cursos. Não há prazo limitado para a conclusão dos cursos.
c) – Os certificados são emitidos com o prazo mínimo de 7 (sete) dias após a comunicação de conclusão do curso.
d) – O nome usado na matrícula e que constará em seu certificado de conclusão é o mesmo do seu cadastro no site.
7 – Acesso ao Curso:
O curso tem o perído de acesso de 02 (dois) anos.
A matrícula pode ser prorrogada por igual período mediante ao pagamento de uma renovação de matrícula proporcional equivalente a 20% do valor do curso protendido.
8 – Benefícios e Descontos:
Durante todo o período de matrícula ativa o/a/e aluno/a/e tem acesso a atualizações de conteúdo das aulas e material didático.
A participação na Comunidade Rede Malagueta no Whatsapp permanece mesmo após o encerramento do acesso ao curso.
Benefícios:
Descontos proporcionais para quem tem certificado de conclusão em qualquer curso de qualquer instituição na área referente ao curso que pretende se matricular.
a) 1 certificado: 15% de desconto
b) 2 certificados: 25% de desconto
Os descontos nas categorias a) e b) não são cumulativos. No caso de pagamento realizado através de PIX é somado o desconto de 5% nas categorias a) ou b).
Quem faz parte de qualquer turma dos nossos cursos tem desconto de 20% para qualquer outro curso na Academia Fefa Pimenta Natural.
